A PALAVRA DE ORDEM É: RODÍZIO DEMOCRÁTICO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Gilson Carvalho[1]
Gilson Carvalho[1]
O Conselho Nacional de Saúde está em pleno processo eleitoral. Quem quiser se inteirar das regras e prazos é só acessar o site: http://conselho.saude.gov.br/webeleicao/index.htm.
Quando começou esta discussão sobre criação de conselho de saúde e de sua presidência, eu já estava velho de militância na saúde. Em 1989 como Secretário de Saúde em São José dos Campos, onde resido desde 76, os municípios estavam elaborando e aprovando suas Leis Orgânicas Municipais. Na nossa LOM, discutida em 1989 e promulgada em 5/4/1990, já foi oficialmente criado o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidades. O Decreto que regulamentou o Conselho Municipal de Saúde, amplamente discutido na CIMS, funcionando desde 1983, com ampla participação da comunidade, já trazia em seu texto que a presidência do conselho seria de conselheiro eleito entre seus pares. Esta é minha história com Conselhos de Saúde que começou na década de 70 montando com a comunidade a rede de unidades básicas de saúde em São José dos Campos inclusive com seleção pública, por bairro, dos Agentes Comunitários de Saúde contratados pela Prefeitura.
Mas, vamos ao que interessa neste processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde que diz respeito a todos nós. O calendário para inscrição de entidades de representação nacional que vai até 10 de novembro. Depois a eleição em 25 de novembro e, finalmente, no dia 10 de dezembro a posse dos novos conselheiros com ELEIÇÃO DO NOVO PRESIDENTE e da mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde.
No ar paira um clima de golpe com data marcada para 10 de dezembro! Os rumores são de mais uma tranqüila reeleição do mesmo presidente do Conselho Nacional de Saúde. Será guindado ao cargo, pela terceira vez, sob o sofisma de ser a única solução salvadora para manter conquistas e avanços! Como lei, decreto e regimento são omissos e o discurso democrático é maior que a convicção e prática democráticas, o terreno está cuidadosamente sendo aplainado para o final atraumático e feliz: terceiro mandato do presidente!
Não é papo aberto, mas de alcovas, cantos, corredores e de iniciados na base do zum-zum-zum sussurrático! As frases são as mesmas destas ocasiões e se assemelham à história de todas as ditaduras do mundo. Civis, militares, da esquerda, da direita! Sempre ditaduras de eternos salvadores da pátria a proteger ineptos cidadãos que não teriam capacidade de gerenciar suas vidas e fazeres, individuais e coletivos! Eis alguns sussurros ensurdecedores que tenho ouvido:
“Não se podem colocar em risco os avanços! Não sabemos quem serão os novos conselheiros! Se houver risco devemos manter o presidente!”
“Sou contra que o presidente tenha outro mandato, mas... e se precisar SALVAR o Conselho? A causa é mais importante!”
“Vamos ficar quietos e não puxar o assunto, pois na hora “H” se todo mundo continuar apático e sem se manifestar, podemos apresentar a solução: um terceiro mandato para o Presidente.”
“Imaginem a gente perder tudo o que conquistou?!!! Como colocar agora na presidência alguém inexperiente??? Perderemos o acumulado!”
“Só ele tem o acúmulo de sabedoria, capacidade, discurso!”
“O SUS, como nunca, está sendo ameaçado e só alguém experiente e vivido pode enfrentar este governo! Ou até mesmo um próximo... neoliberal”
“Vamos reeleger o Presidente. É melhor o certo que o duvidoso.”
“Faremos o sacrifício para salvar o controle social! Não queremos, pessoalmente, perpetuarmo-nos no poder, mas se assim querem e não tem ninguém preparado, vou para o sacrifício”.
“Terceiro mandato: isto é apenas uma estratégia marxista. O que vale é o final: manter os avanços acumulados”.
Estou alertando e chamando a atenção de todos pois, é um absurdo anti-democrático admitir a legitimidade de um terceiro mandato na presidência do Conselho Nacional de Saúde só porque Lei, Decreto e Regimento Interno do Conselho sejam omissos. Temos um país onde o executivo só pode ter dois mandatos na presidência, governo estadual ou municipal (mesmo com meu voto indireto contra!). O Conselho Nacional de saúde está dentro do Executivo e pela lógica da legitimidade deveria seguir este mesmo princípio. O que é legal pode não ser legítimo, nem, muito menos, ético ou moral.
Prevalecendo o raciocínio de que aquele que fez um bom mandato deve se perpetuar, por então a democracia, a alternância de poder? Assim sendo a alternância de poder só se deve dar quando o eleito é ruim? se bom, que fique para sempre!!! E adeus a democracia. Esse sempre foi o raciocínio dos usurpadores do poder.
O momento é de superarmos todos os impasses e defendermos destemidamente os princípios democráticos, com base em eleições livres. Que o próprio Conselho de Saúde exerça seu controle interno para que os sejam garantidos os direitos fundamentais, alicerces de uma sociedade plural e livre. Não é negando a democracia do voto livre, da alternância do poder que sairemos engrandecidos na construção deste processo civilizatório.
Temos, de outro lado, que lembrar que o Conselho Nacional de Saúde é a maior vitrine da Participação da Comunidade na Saúde. Já imaginaram um terceiro mandato para um Presidente no Conselho Nacional de Saúde? Será o reforço negativo para os golpes antidemocráticos com reeleições repetidas de ditadorzinhos, pretensos salvadores da pátria, espalhados brasis afora! Defensores da dialética marxista de boteco em que toda ditadura é ilegítima e condenável exceto a própria ou de seu grupo.
Interessante que ainda se plante e difunda uma perspectiva de caos se não acontecer a reeleição. Já ouço um surdo clamor tupiniquim: DEPOIS DE MIM A ENCHENTE (O DILÚVIO BÍBLICO)!!! E tem ainda a originalíssima frase re-usada pelo entorno do “líder”: “Ele não quer. Nós é que o estamos forçando”. Que ótimo momento de não contrariá-lo, direi eu em minha eterna inocência! Caso contrário terei anjos sussurando-me ao ouvido: me engana que gosto!
Meus brados:
1) INSCRIÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE ENTIDADES PARA SE CANDITATAREM A TER MEMBROS NO CONSELHO;
2) NÃO PERPETUAÇÃO DE CONSELHEIROS MAS, RENOVAÇÃO ONDE OS EXPERIENTES ESTEJAM AO LADO DOS MAIS NOVOS APOIANDO E AJUDANDO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES;
3) PLURALISMO PARTIDÁRIO E NÃO TIRANIA DE QUALQUER DOS PARTIDOS-PARTES (POLÍTICOS, SINDICAIS, RELIGIOSOS, PROFISSIONAIS, DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA, DE BASE TERRITORIAL ETC.) E
4) RODIZIO NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO, EM NOME DA ALTERNÂNCIA DE PODER E PELA DEMOCRACIA, PRINCÍPIO BASILAR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Faço aqui minha declaração pública de ausência de conflito de interesses: não sou candidato a conselheiro, não estou patrocinando nenhuma instituição para entrar no CNS, não defendo nenhum nome para a presidência. Minha única defesa já conhecida de todos, pelas inúmeras intervenções e escritos, é que o PRESIDENTE DOS CONSELHOS DE SAÚDE SEJAM ELEITOS SEMPRE ENTRE OS CIDADÃOS USUÁRIOS E QUE NÃO HAJA NUNCA, NENHUMA REELEIÇÃO, NEM AQUI, NEM EM LUGAR NENHUM!
Os extra terrenos devem estar rindo de nós: REELEIÇÃO DE SALVADOR DA PÁTRIA, NUM MUNDO QUE TEM SEIS BILHÕES DE INEFÁVEIS SERES HUMANOS DOTADOS DE INTELIGÊNCIA SUPERIOR???!!!
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EM TEMPO:
Ficarei extremamente feliz se for desmentido de pronto e de público. Imagino todos correndo a dizer-me: “Isto é um delírio seu! Visão esquizóide! Surtou! Nada disto é verdade! Jamais se aventou esta hipótese ou se conversou sobre o assunto”
Espero de pé, sentado, recostado ou deitado??? Dia 10 de dezembro ainda está longe!
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